Lei Ordinária 5.994/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.994/2017
Data da Publicação: 31/03/3017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 235/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Lei Ordinária 6.615/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.615/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER.
Lei Ordinária 6.616/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.616/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: ALTERA O NOME DA CASA DE PASSAGEM SANTA CLARA, CRIADA PELA LEI N° 3.693, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
Lei Ordinária 6.614/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.614/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.613/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.613/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 6.612/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.612/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.611/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.611/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.610/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.610/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.609/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.609/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: RECONHECE A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
Lei Ordinária 6.608/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.608/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.319, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.606/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.606/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 2.711, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – FROHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.607/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.607/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS A TÍTULO DE INCENTIVO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 6.605/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.605/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ARTISTA LOCAL.
Lei Ordinária 6.603/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.603/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.604/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.604/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 6.602/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.602/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.601/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.601/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: DENOMINA CENTRO DE CIDADANIA ALCIDES SCHUMACHER.
Lei Ordinária 6.599/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.599/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.