Lei Ordinária 6.600/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.600/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO NICOLAU FUCK.
Lei Ordinária 6.598/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.598/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.597/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.597/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.596/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.596/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.595/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.595/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO”, AO “NAÇÃO ESPORTES FUTEBOL CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6.594/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.594/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL.
Lei Ordinária 6.593/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.593/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 6.592/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.592/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 6.591/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.591/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS MUNICIPAL.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
Lei Ordinária 6.590/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.590/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 6.588/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 6.588/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 6.589/2021
Lei Delegada
Número/Ano: 6.589/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS