Lei Ordinária 2842/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2842/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, ARTIGO 7º, ARTIGO 12, INCISO IV DO ARTIGO 18 E ART. 24 DA LEI Nº 2445 DE 19/12/1991.
Lei Ordinária 2843/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2843/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.733/95, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PELA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CATEQUISTAS DE SANT'ANA
Lei Ordinária 2837/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2837/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DO SR. RUBENS BAUKAT
Lei Ordinária 2838/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2838/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DO CONDOMÍNIO "SEMPRE VIVO"
Lei Ordinária 2840/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2840/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA A EMPRESA T.M.Q. ENGENHARIA LTDA.
Lei Ordinária 2839/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2839/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Lei Ordinária 2941/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2941/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2829 DE 11/03/1997 "PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU "
Lei Ordinária 2836/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2836/1997
Data da Publicação: 24/04/1997
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E BRITA PARA A FIRMA INDIVIDUAL "ALCEU THIEM".
Lei Ordinária 2832/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2832/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC
Lei Ordinária 2833/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2833/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CASAN
Lei Ordinária 2835/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2835/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2418 DE 25/10/1991, CRIA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 2829 DE 11/03/97.
Lei Ordinária 2834/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2834/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC
Lei Ordinária 2831/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2831/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.597 DE 29-09-1993
Lei Ordinária 2830/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2830/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: DÁ NOVA ESTRUTURA - CRIA - EXTINGUE - RECLASSIFICA OS PADRÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2829/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2829/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2824/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2824/1997
Data da Publicação: 31/01/1997
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.824 DE 31/01/1997
Lei Ordinária 2821/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2821/1997
Data da Publicação: 20/01/1997
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
Lei Ordinária 2822/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2822/1997
Data da Publicação: 20/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2820/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2820/1997
Data da Publicação: 14/01/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2819/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 2819/1997
Data da Publicação: 02/01/1997
Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVO DO § 7º, DO ART 17 DA LEI Nº 1746, DE 09/06/83