Contratos/Convênios Federais

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Nº Convênio

906212/2020 /MDR/CAIXA

Convênio publicado no DOU em

 

05/01/2021

 

Especifico  Concedente

 

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação asfáltica de trecho de via do perímetro urbano do município de Canoinhas-SC

 

Recurso da União

R$ 481.104,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 4.859,64

Programa: 5300020200052 – Planejamento Urbano

Valor total: R$ 485.963,64

Vigência

30/12/2020 à 30/12/2023

 

   

Nº Convênio

907236/2020 /MDR/CAIXA

Convênio publicado no DOU em

 

05/01/2021

 

Especifico do Concedente

 

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 
 

Pavimentação asfáltica de trecho de via do perímetro urbano do município de Canoinhas-SC

 

Recurso da União

R$ 238.856,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 2.412,69

Programa: 5300020200052 – Planejamento Urbano

Valor total: R$ 241.268,69

Vigência

30/12/2020 à 30/12/2023

 

Nº Convênio

907340/2020

Convênio publicado no DOU em

 

19/01/2021

 

Proposta Voluntária

 

Concedente

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 
 

Aquisição de Equipamento Agrícola

 

Recurso da União

R$ 300.500,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 286.500,00

Programa: 2200020200058 – Planejamento Urbano

Valor total: R$ 14.000,00

Vigência

31/12/2021 à 30/08/2022

 

 

Nº Convênio

844640/2017

Convênio publicado no DOU em

 

02/10/2017

 

Emenda Parlamentar nº 23840002

Deputado Mauro Mariani

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas / SC – Pavimentação de trecho da Rua Willibaldo Hoffmann

 

Recurso da União

R$ 245.850,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 35.214,88

Programa: 5300020170040 – Planejamento Urbano

Valor total: R$ 281.064,98

Vigência

29/09/2017 à 31/12/2020

 

Nº Convênio

844641/2017 

Convênio publicado no DOU em

02/10/2017

Emenda Parlamentar nº 25700001

Deputado Décio Lima

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas / SC – Pavimentação da Rua Frei Menandro Kamps – trecho 1, com extensão de 205,02 metros

 

Recurso da União

R$ 367.187,33

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 3.708,96

Programa: 5300020170040 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 370.896,29

 

Vigência

29/09/2017 à 31/12/2020

 

 

Nº Convênio

873344/2018 

Convênio publicado no DOU em

13/07/2018

Emenda Parlamentar nº 25700001

Deputado Décio Lima

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas/SC – Pavimentação de trecho da Rua Guilherme Gonchorovski

 

Recurso da União

R$ 222.857,14

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 28.268,74

Programa: 5300020180033 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 251.125,88

 

Vigência

10/07/2018 à 10/07/2021

 

Nº Convênio

875595/2018 

Convênio publicado no DOU em

27/07/2018

Emenda Parlamentar nº 23840005

Deputado Mauro Mariani

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas/SC – Pavimentação de trecho da Rua Alfredo Mayer

 

Recurso da União

R$ 270.476,19

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 2.732,08

Programa: 5300020180033 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 273.208,27

 

Vigência

20/07/2018 à 20/07/2021

 

 

OBRA CONCLUÍDA

Nº Convênio

848026/2017 

Convênio publicado no DOU em

19/12/2017

Proponente Específico

 

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas / SC – Pavimentação de trecho da Rua Frei Menandro Kamps

 

Recurso da União

R$ 245.850,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 2.483,33

Programa: 5300020170039 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 248.333,33

 

Vigência

13/12/2017 à 31/03/2020

 

 

Nº Convênio

885936/2019 

Convênio publicado no DOU em

05/12/2019

Emenda Parlamentar nº 28520002

Senador Jorginho Mello

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trecho de via urbana do Município de Canoinhas / SC – Pavimentação de trecho da Rua Henrique Zugmann

 

Recurso da União

R$ 238.750,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 47.750,00

Programa: 5300020190004 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 286.500,00

 

Vigência

02/12/2019 à 02/12/2022

 

 

Nº Convênio

895378/2019 

Convênio publicado no DOU em

 

06/01/2020

 

Emenda Parlamentar nº 25700019

Deputado Décio Lima

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trechos de vias do perímetro urbano do município de Canoinhas-SC – Ruas Curitibanos T1, Alfredo Bach T2, Pastor George Weger e Alfredo Bach

 

Recurso da União

R$ 1.910.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 191.000,00

Programa: 5300020190004 – Planejamento Urbano

Valor total:

R$ 2.101.000,00

 

Vigência

30/12/2019 à 30/12/2023

 

 

Nº Convênio

896663/2019 

Convênio publicado no DOU em

 

06/01/2020

 

 PROPONENTE ESPECIFICO DO CONCEDENTE

 

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação de trechos de vias do perímetro urbano do município de Canoinhas-SC – Rua Alfredo Bach

 

Recurso da União

R$ 270.476,19

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 67.619,05

Programa: 5300020190029 – PLANEJAMENTO URBANO – PROPONENTE ESPECIFICO

Valor total:

R$ 338.095,24

 

Vigência

30/12/2019 à 30/12/2022

 

 

Nº Convênio

891376/2019 

Convênio publicado no DOU em

 

19/12/2019

 

 PROPONENTE ESPECIFICO DO CONCEDENTE

 

Concedente

Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação asfáltica de via do perímetro urbano do bairro Alto das Palmeiras, município de Canoinhas-SC – Rua Aquiles Ferrari

 

Recurso da União

R$ 382.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 66.285,71

Programa: 5300020190029 – PLANEJAMENTO URBANO – PROPONENTE ESPECIFICO

Valor total:

R$ 448.285,71

 

Vigência

16/12/2019 à 16/12/2022

 

 

 

Nº Convênio

893718/2019

Convênio publicado no DOU em

 

20/01/2020

 

Emenda Parlamentar nº  23840003

Deputado Mauro Mariani

Concedente

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Maquinas e implementos – Aquisição de Prancha Roll-on Roll-off e um Conjuntode Fenação pré seco

 

Recurso da União

R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 44.250,00

Programa: 2200020190013 – Santa Catarina-Emendas Parlamentares-Investimento

Valor total:

R$ 144.250,00

 

Vigência

31/12/2019 à 31/12/2021

 

Nº Convênio

886048/2019

Convênio publicado no DOU em

 

20/01/2020

 

 Emenda Parlamentar nº  23840003

Deputado Mauro Mariani

Concedente

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

   

Aquisição de Patrulha agrícola mecanizada – Aquisição de 01 Motoniveladora

 

Recurso da União

R$ 400.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 191.000,00

Programa: 2200020190013 – Santa Catarina-Emendas Parlamentares-Investimento

Valor total:

R$ 591.000,00

 

Vigência

31/12/2019 à 31/12/2021

 

 

Nº Convênio

893726/2019

Convênio publicado no DOU em

 

20/01/2020

 

 Proposta Voluntária

 

Concedente

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

   

Aquisição de Patrulha Mecanizada – Aquisição de Caminhão Toco com Caçamba

Recurso da União

R$ 238.750,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 2.435,00

Programa: 2200020190061 – Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento

Valor total:

R$ 241.185,00

 

Vigência

31/12/2019 à 31/12/2020

Nº Convênio931294/2022
Convênio publicado no DOU em18/07/2022
Proponente Especifico de concedente  
ConcedenteMINISTÉRIO DA SAUDE – FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ConvenentePrefeitura do Município de Canoinhas/SC
ObjetoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do Município de Canoinhas S/C
Recurso da UniãoR$ 250.000,00
Valor de Contrapartida FinanceiraR$ 2.000,00
Programa: 3621120220014 2222 – Saneamento Básico (Ação: 21C9 – Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais)Valor total: R$ 252.000,00
Data da Assinatura07/07/2022
Vigência07/07/2022 à 30/06/2025
Nº Convênio919124/2021
Convênio publicado no DOU em17/01/2022
 Proposta Voluntária 
ConcedenteMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ConvenentePrefeitura do Município de Canoinhas/SC
ObjetoAquisição de Veículo
Recurso da UniãoR$ 100.275,00
Valor de Contrapartida FinanceiraR$ 1.049,90
Programa: 2200020210002 – Fomento ao Setor Agropecuário – InvestimentoValor total: R$ 101.324,90
Data da Assinatura30/12/2021
Vigência30/12/2021 à 30/08/2024
Nº Convênio914161/2021
Convênio publicado no DOU em13/01/2022
Emenda Parlamentar  nº 81000652Dep. Jorginho Melo
ConcedenteMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ConvenentePrefeitura do Município de Canoinhas/SC
ObjetoAquisição de  Veículos
Recurso da UniãoR$ 191.000,00
Valor de Contrapartida FinanceiraR$ 5.760,00
Programa: 2200020210070 – Fomento ao Setor Agropecuário – InvestimentoValor total: R$ 196.760,00
Data da Assinatura29/12/2021
Vigência29/12/2021 à 29/08/2024
Nº Convênio922161/2021
Convênio publicado no DOU em30/12/2021
Proponente Especifico de concedente   
ConcedenteMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ConvenentePrefeitura do Município de Canoinhas/SC
ObjetoPavimentação de trecho de via do perímetro urbano do município de Canoinhas-SC.
Recurso da UniãoR$ 287.306,00
Valor de Contrapartida FinanceiraR$ 2.902,08
Programa: 5300020210035 – Apoio  Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação ViáriaValor total: R$ 290.208,08
Data da Assinatura28/12/2021
Vigência28/12/2021 à 28/12/2024